TRF2 - 5042641-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
09/09/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
20/08/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/08/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
15/08/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
14/08/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 00:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/08/2025 00:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 12:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5042641-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: OLINDA MARIA DA CUNHA GUIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DA SILVA FILHO (OAB RJ143061) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LETICIA DA CUNHA GUIDA (RÉU) ADVOGADO(A): EGBERTO FARIAS MOTTA (OAB RJ188614) ADVOGADO(A): ILAN FRAJHOF LEVACOV (OAB RJ115669) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
08/07/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/07/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 20:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/06/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/06/2025 21:27
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/06/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
12/06/2025 17:57
Juntada de Petição
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5042641-74.2022.4.02.5101/RJ APELADO: LETICIA DA CUNHA GUIDA (RÉU)ADVOGADO(A): ILAN FRAJHOF LEVACOV (OAB RJ115669) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se a União e LETICIA DA CUNHA GUIDA para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto no evento 67, APELACAO1. -
20/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 14:29
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/05/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/05/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 14:06
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/05/2025 14:40
Juntada de Petição
-
23/10/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
23/10/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2024 13:14
Retirado de pauta
-
17/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/08/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5042641-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: OLINDA MARIA DA CUNHA GUIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DA SILVA FILHO (OAB RJ143061) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LETICIA DA CUNHA GUIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ILAN FRAJHOF LEVACOV (OAB RJ115669) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
26/08/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/08/2024 09:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2024 15:34
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
25/08/2024 15:34
Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2
-
02/05/2024 18:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
02/05/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/05/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/05/2024 16:34
Despacho
-
20/03/2024 14:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
18/03/2024 20:09
Juntada de Petição
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2024 13:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/03/2024 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007527-80.2024.4.02.0000
Condominio Valdariosa I
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 16:40
Processo nº 5001090-96.2024.4.02.9999
Ana Maria Oggione Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Alcides Simao Netto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:58
Processo nº 5002016-25.2023.4.02.5113
Fiamma Industria e Comercio de Alimentos...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 19:22
Processo nº 5002016-25.2023.4.02.5113
Fiamma Industria e Comercio de Alimentos...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2023 11:19
Processo nº 5005386-27.2023.4.02.5108
Angelica Souza dos Santos Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 16:50