TRF2 - 5017364-61.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELLO

CPF *16.***.*40-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 13:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 23:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/08/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 13:17

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5017364-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/08/2022 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 08/07/2022 10:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/06/2022 18:40

    Retirado de pauta

  • 07/06/2022 11:43

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5017364-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 17/01/2022 07:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/01/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/01/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/01/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/01/2022 17:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/01/2022 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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