01/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101702-37.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101142-95.2025.4.02.9666/TRF (JERSICA DE PINHO HOLANDA)
01/04/2025 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101012-08.2025.4.02.9666/TRF (JUCILENE FERNANDES CIRINO)
22/03/2025 19:44

Baixa Definitiva
06/03/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-54 processada no TRF2 com o no. 51017023720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/03/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-54 processada no TRF2 com o no. 51011429520254029666/TRF (JERSICA DE PINHO HOLANDA)
06/03/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-54 processada no TRF2 com o no. 51010120820254029666/TRF (JUCILENE FERNANDES CIRINO)
17/02/2025 12:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-54
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/01/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-54
13/01/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/01/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/12/2024 14:06

Juntada de Petição
12/12/2024 14:00

Juntada de Petição
02/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:27

Decisão interlocutória
29/10/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
16/10/2024 08:54

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/09/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/09/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003940-89.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUCILENE FERNANDES CIRINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 276
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
01/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/07/2024 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/07/2024 11:51

Juntada de Petição
09/07/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 12:22

Juntada de Petição
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/05/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/05/2024 19:24

Juntada de Petição
13/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:25

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 15:54

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:23

Juntada de Petição
04/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:49

Despacho
29/02/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/01/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48
22/01/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/01/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/01/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/01/2024 16:17

Juntada de Petição
09/01/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/01/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/01/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/01/2024 19:04

Determinada a intimação
09/01/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/11/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/10/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
27/10/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2023 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/10/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JUCILENE FERNANDES CIRINO Data: 31/10/2023 às 12:30. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
18/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/10/2023 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 11:07

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2023 20:16

Juntado(a)
17/10/2023 20:11

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:47

Juntada de Petição
02/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:35

Determinada a intimação
21/08/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2023 15:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2023 15:43

Juntada de Petição
08/08/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094076-87.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Luiz Eduardo Lopes Pacheco

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5041689-70.2023.4.02.5001

P2A Embalagens LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5041689-70.2023.4.02.5001

P2A Embalagens LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5041689-70.2023.4.02.5001

P2A Embalagens LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5011579-22.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria de Lourdes Teixeira Moreira

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 17:29

Exibir Processo