31/07/2025 01:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141084-37.2025.4.02.9666/TRF (LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA DAMASCENO)
23/06/2025 12:33

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-76 processada no TRF2 com o no. 51410843720254029666/TRF (LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA DAMASCENO)
17/06/2025 15:02

Intimado em Secretaria
17/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-76
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000286-51.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: HENRIQUE VILLAS BOAS DA SILVAADVOGADO(A): LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA DAMASCENO (OAB RJ119599) DESPACHO/DECISÃO Evento 104 - Assiste razão ao autor.

Cadastre-se a RPV referente aos honorários sucumbenciais e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
21/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-76
19/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 09:36

Despacho
05/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/04/2025 09:24

Juntada de Petição
14/04/2025 09:59

Juntada de Petição
01/04/2025 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009050-98.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009049-16.2025.4.02.9666/TRF (HENRIQUE VILLAS BOAS DA SILVA)
17/02/2025 17:24

Baixa Definitiva
14/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/02/2025 17:22

Intimado em Secretaria
12/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-36 processada no TRF2 com o no. 50090509820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-36 processada no TRF2 com o no. 50090491620254029666/TRF (HENRIQUE VILLAS BOAS DA SILVA)
05/02/2025 20:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-36
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 11:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-36
09/12/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/11/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:29

Determinada a intimação
22/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSJM08
22/10/2024 13:48

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 10:32

Conhecido o recurso e não provido
19/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/09/2024 15:42

Retirado de pauta
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000286-51.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HENRIQUE VILLAS BOAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA DAMASCENO (OAB RJ119599) PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
30/08/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/08/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2024 14:00 Sequencial: 64
29/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/08/2024 07:46

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:31

Determinada a intimação
26/07/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 18:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 14:25

Juntado(a)
29/05/2024 14:22

Juntado(a)
29/05/2024 11:40

Conclusos para julgamento
27/05/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 22:06

Juntada de Petição
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
08/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HENRIQUE VILLAS BOAS DA SILVA Data: 04/03/2024 às 16:45. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João
07/02/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 15:26

Determinada a intimação
12/01/2024 17:25

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 13:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 12:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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