16/11/2024 18:09

Baixa Definitiva
16/11/2024 18:09

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 22:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
01/10/2024 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 22:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 22:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 16:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
27/09/2024 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
29/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007708-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARCELA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS LOPES FERREIRA (OAB RJ246002) ADVOGADO(A): THAYNA DE MACEDO MARINHO (OAB RJ242130) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARINHO (OAB RJ201693) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA DEFESA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - MINISTÉRIO DA DEFESA - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/08/2024 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 111
26/08/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/06/2024 12:16

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
10/06/2024 14:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
16/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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