TRF2 - 5015666-26.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARON COMISSARIA DE TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 77.062.834/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2023 23:35

    Alterado o assunto processual

  • 12/08/2023 23:35

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2022 15:02

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/07/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 15:09

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 13:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/05/2022 11:38

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015666-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: CARON COMISSARIA DE TRANSPORTES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221

  • 12/05/2022 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/05/2022 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/05/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 16:25

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/03/2022 11:15

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 03/12/2021 19:20

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2021 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/11/2021 14:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/11/2021 14:24

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/11/2021 14:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/11/2021 03:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 339 do processo originário.Número: 00036560620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
12/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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