TRF2 - 5009391-61.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2022 20:50
Baixa Definitiva
-
08/08/2022 20:24
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
-
26/07/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/07/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/07/2022 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/07/2022 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/06/2022 17:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/06/2022 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 18:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
27/06/2022 15:03
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
23/06/2022 19:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e provido - 22/06/2022 15:25:48)
-
06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
18/05/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009391-61.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARIA SALETE DE ALMEIDA PIMENTA ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
12/05/2022 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2021 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/09/2021 16:20
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2021 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/08/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/07/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2021 15:25
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/07/2021 15:25
Recebidos os autos
-
13/07/2021 15:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB23) - processo: 50016151020214020000
-
12/07/2021 18:47
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
12/07/2021 17:37
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB7TESP
-
12/07/2021 17:37
Despacho
-
08/07/2021 18:36
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB23
-
07/07/2021 19:46
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/07/2021 19:46
Despacho
-
05/07/2021 21:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 50193241820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043175-52.2021.4.02.5101
Drogarias Pacheco S/A
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Advogado: Rafael Agostinelli Mendes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 14:11
Processo nº 5043175-52.2021.4.02.5101
Drogarias Pacheco S/A
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Advogado: Rafael Agostinelli Mendes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 14:30
Processo nº 5013021-28.2021.4.02.0000
Uniao
Maria do Carmo Cavalcante Almeida
Advogado: Vivian Netto Machado Santarem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2021 08:58
Processo nº 5005785-59.2020.4.02.0000
Gercon Engenharia Integrada LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 10:31
Processo nº 0007363-44.2015.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Daniman de Piedade LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 08:00