TRF2 - 5006841-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 16:11
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 16:10
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
-
17/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/06/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
30/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
30/05/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/05/2025 15:48
Recurso Especial não admitido
-
11/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/03/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
08/01/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
20/12/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006841-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TECH INSP OLEO E GAS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAÉ - RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 108
-
22/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 10:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/10/2024 05:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/10/2024 05:54
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
30/09/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/09/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/09/2024 18:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006841-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TECH INSP OLEO E GAS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAÉ - RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54
-
29/08/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/07/2024 15:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
22/07/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
24/05/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
-
24/05/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 16:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030393-08.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
24/05/2024 13:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 13:24
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
22/05/2024 08:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007620-77.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Cintia da Silva Almeida
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 17:38
Processo nº 5021530-14.2020.4.02.5001
Ferpa Engenharia e Construcoes Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Phillipe Zanotti da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2020 19:27
Processo nº 5021530-14.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ferpa Engenharia e Construcoes Eireli
Advogado: Phillipe Zanotti da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 11:47
Processo nº 5009258-14.2024.4.02.0000
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Edenir da Silva Lacerda
Advogado: Alex Sandro Gomes Portal Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 14:25
Processo nº 5018400-16.2020.4.02.5001
Marcel Marmore Comercio e Exportacao Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2020 14:18