27/11/2024 11:32

Baixa Definitiva
27/11/2024 11:31

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
01/10/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/10/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024 13:17

Juntada de Petição
27/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
27/09/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 13:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
24/09/2024 18:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
04/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006110-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA CHRISTIANO ADVOGADO(A): MARIANA ALVERNAZ LAGOEIRO (OAB RJ196559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/08/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
30/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59 Sequencial: 56
29/08/2024 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/07/2024 14:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/05/2024 08:05

Juntada de Petição
14/05/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2024 10:24

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5097808-42.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
14/05/2024 09:48

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
14/05/2024 09:48

Deferido o pedido
08/05/2024 14:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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