25/10/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
25/10/2024 02:00

Transitado em Julgado
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
20/09/2024 14:17

Sentença confirmada - por unanimidade
16/09/2024 13:25

Lavrada Certidão
28/08/2024 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00
28/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0169510-24.2014.4.02.5110/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AURIMAR JOSE ELIDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
27/08/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00 Sequencial: 138
27/08/2024 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/07/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
03/07/2024 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2019 01:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
22/11/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
12/11/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/11/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/11/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2019 14:34

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
04/11/2019 14:31

Julgamento - Retirado de Pauta
31/10/2019 19:03

Remessa Interna - GAB17 -> SUB6TESP
31/10/2019 19:03

Despacho/Decisão - de Expediente
11/10/2019 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/10/2019 13:54

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2019 13:00:00 Sequencial: 71
03/05/2019 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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