06/12/2024 18:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO04
06/12/2024 18:15

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
10/10/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/10/2024 18:13

Juntada de Petição
04/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/10/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 22:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
01/10/2024 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 22:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 16:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
27/09/2024 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade
29/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
29/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000690-81.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO DECIPEX - DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/08/2024 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 124
26/08/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
02/07/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB23)
02/07/2024 13:04

Alterado o assunto processual
01/07/2024 19:22

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
28/06/2024 13:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
28/06/2024 13:52

Declarada incompetência
26/06/2024 15:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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