01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 13:54

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:44

Decisão interlocutória
15/05/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 14:14

Juntada de Petição
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:38

Decisão interlocutória
09/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 11:18

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/03/2025 14:33

Decisão interlocutória
28/01/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/01/2025 10:24

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0030105-92.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 58
28/11/2024 16:18

Juntado(a)
25/11/2024 13:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50859199120234025101/TRF2
19/08/2024 11:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 16:14

Recebido o recurso de Apelação
25/06/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:25

Juntada de Petição
24/06/2024 17:21

Juntada de Petição
18/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2024 15:18:29)
18/06/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 30/04/2024 17:30:50)
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 14:24

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2024 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 19:23

Decisão interlocutória
20/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 10:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/05/2024 10:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0030105-92.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 73
30/04/2024 17:32

Baixa Definitiva
30/04/2024 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0030105-92.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 30
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2024 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:58

Conclusos para julgamento
18/12/2023 15:56

Determinada a intimação
18/12/2023 11:35

Alterado o assunto processual
16/12/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:44

Decisão interlocutória
14/08/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 18:09

Distribuído por dependência - Número: 00301059220174025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00