TRF2 - 5006751-80.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/08/2025 19:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
23/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
23/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/07/2025 01:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
30/05/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/05/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
30/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/05/2025 15:46
Negado seguimento a Recurso Especial
-
11/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/03/2025 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2025 11:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2025 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
08/01/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
20/12/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006751-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: IRMAOS ALMEIDA SAPATARIA LTDA ADVOGADO(A): ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY (OAB RJ105595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 107
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 10:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/10/2024 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 05:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/10/2024 16:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022668-72.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/10/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/10/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/09/2024 18:54
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006751-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: IRMAOS ALMEIDA SAPATARIA LTDA ADVOGADO(A): ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY (OAB RJ105595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 68
-
29/08/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2024 19:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022668-72.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
06/08/2024 07:58
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 04:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 16:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 16:25
Não conhecido o recurso
-
20/05/2024 16:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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