TRF2 - 5076013-77.2023.4.02.5101

04/09/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 425001/2025 - EDcl no AgInt no

03/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425001 - EDcl no AgInt no REsp 2182090 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de HAPPY CONFECCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00425001/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2182090/RJ

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425001/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2182090/RJ

29/07/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 425001/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2958.

16/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 425001/2025 -

15/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425001/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 425001/2025

14/05/2025 13:52

Protocolizada Petição 425001/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

09/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1112097/2024 - AgInt

08/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112097 - AgInt no REsp 2182090 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPPY CONFECCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01112097/2024 - AgInt no REsp 2182090/RJ

25/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112097/2024 - AgInt no REsp 2182090/RJ

02/04/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1112097/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2917.

17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1112097/2024 -

16/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1112097/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1112097/2024

13/12/2024 15:19

Protocolizada Petição 1112097/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

27/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

24/11/2024 09:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HAPPY CONFECCOES LTDA e não-provido ou denegada

18/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/11/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO