15/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
11/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 12:37

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/09/2025 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 14:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/09/2025 09:49

Juntada de Petição
27/08/2025 15:18

Juntada de Petição
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 09/09/2025 13:00
18/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
18/08/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/09/2025 13:00 Sequencial: 38
15/08/2025 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
13/08/2025 12:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
13/08/2025 12:33

Retirado de pauta
13/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
12/08/2025 21:04

Juntada de Petição
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00
31/07/2025 18:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
31/07/2025 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00 Sequencial: 110
30/07/2025 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
28/07/2025 13:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
28/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
03/07/2025 13:34

Despacho
01/07/2025 15:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
01/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/06/2025 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
23/06/2025 13:05

Juntada de Petição
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 17:10

Juntada de Petição
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 22:05

Juntada de Petição
17/06/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2025 17:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 94
17/06/2025 15:13

Juntada de Petição
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
27/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
27/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0083700-74.2015.4.02.5101/RJ APELADO: RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (Espólio) (RÉU)ADVOGADO(A): LYVIA DE MOURA AMARAL SERPA (OAB RJ148216)ADVOGADO(A): FAYGA MAGALHAES L DE A MARIZ EDELSTEIN DE OLIVEIRA (OAB RJ150964)ADVOGADO(A): KATIA MAGALHAES LAGE DE AGUIAR MARIZ (OAB RJ049776)APELADO: KATIA MAGALHAES LAGE DE AGUIAR MARIZ (Inventariante)ADVOGADO(A): LYVIA DE MOURA AMARAL SERPA (OAB RJ148216)ADVOGADO(A): FAYGA MAGALHAES L DE A MARIZ EDELSTEIN DE OLIVEIRA (OAB RJ150964)ADVOGADO(A): KATIA MAGALHAES LAGE DE AGUIAR MARIZ (OAB RJ049776) DESPACHO/DECISÃO Eventos 72, 86 e 88: O fato de a sentença de improcedência ter sido prolatada (em 24/4/2023) após a morte do réu RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (em 27/11/2022) será analisado pelo Colegiado, quando designada pauta. Assim, tendo em vista a juntada dos documentos necessários, defiro o pedido de regularização e sucessão no polo passivo, com inclusão do espólio de RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ, representado por sua inventariante KÁTIA MAGALHÃES LAGE DE AGUIAR MARIZ. Os pedidos ventilados pelo Ministério Público quanto à pessoa jurídica NOVAS IDEIAS PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA ambém serão apreciados quando do julgamento do recurso de apelação, juntamente com a tese de que o inventário foi negativo.

Anotada a sucessão, intime-se o espólio de RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ, representado por sua inventariante KÁTIA MAGALHÃES LAGE DE AGUIAR MARIZ, para, querendo, oferecer contrarrazões e alegações aos apelos interpostos pelo MPF e pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (eventos 196 e 219), na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Após, voltem-me conclusos para imediata inclusão em pauta.
26/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
20/05/2025 10:51

Despacho
07/05/2025 19:51

Juntada de Petição
06/05/2025 18:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
06/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
02/04/2025 13:17

Despacho
31/03/2025 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 20:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 20:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 13:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
28/03/2025 18:10

Juntada de Petição
23/03/2025 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/03/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
27/02/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
26/02/2025 17:53

Despacho
25/02/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
25/02/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
25/02/2025 15:06

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/02/2025 15:06

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/02/2025 15:06

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
25/02/2025 15:06

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/02/2025 15:05

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
25/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
25/02/2025 06:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/02/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
31/01/2025 19:37

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
29/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
17/01/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/01/2025 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
16/01/2025 13:52

Despacho
10/01/2025 12:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
10/01/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/01/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
19/12/2024 15:43

Despacho
12/12/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:50

Retirado de pauta
01/11/2024 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
01/11/2024 08:51

Despacho
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 12/11/2024 13:00
25/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0083700-74.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (OAB RJ031152) ADVOGADO(A): THIAGO SANTOS DA MOTTA (OAB RJ168183) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/10/2024 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2024 13:00 Sequencial: 63
22/10/2024 20:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/08/2024 17:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
29/08/2024 17:06

Retirado de pauta
29/08/2024 16:11

Juntada de Petição
29/08/2024 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00
28/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0083700-74.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (OAB RJ031152) ADVOGADO(A): THIAGO SANTOS DA MOTTA (OAB RJ168183) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
27/08/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00 Sequencial: 150
27/08/2024 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
21/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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