TRF2 - 5016413-28.2023.4.02.5101

12/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0450613 - AgInt no AREsp 2831059 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025 16:49

Prejudicado o recurso de BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA e BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA

26/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 450613/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.

23/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 450613/2025 -

22/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450613/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

20/05/2025 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 450613/2025

20/05/2025 19:59

Protocolizada Petição 450613/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2025

05/05/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386647/2025

05/05/2025 16:56

Protocolizada Petição 386647/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

29/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:20

Conheço do agravo de BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA e BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2025 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/04/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

08/04/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO