TRF2 - 0505319-49.2002.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 19:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2025 10:42
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/05/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/03/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
12/02/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/02/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2025 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0505319-49.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONSORCIO VIVA SAO GONCALO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS AMUD BULCAO (OAB RJ128792) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA (OAB RJ155839) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ (OAB RJ215243) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
03/12/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/11/2024 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
28/11/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/11/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/11/2024 07:42
Juntada de Petição
-
12/11/2024 04:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/11/2024 04:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/11/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
24/10/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/10/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 22:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/10/2024 22:33
Juntado(a)
-
15/10/2024 13:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
15/10/2024 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/10/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
14/10/2024 15:49
Juntado(a)
-
04/10/2024 10:32
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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04/10/2024 10:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/10/2024 19:20
Sentença desconstituída - por maioria
-
03/10/2024 19:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença desconstituída - 03/10/2024 19:14:57)
-
19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0505319-49.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONSORCIO VIVA SAO GONCALO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA (OAB RJ155839) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS AMUD BULCAO (OAB RJ128792) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/09/2024 16:50
Juntada de Petição
-
18/09/2024 16:50
Juntada de Petição
-
13/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
11/09/2024 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/09/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 15:42
Retirado de pauta
-
11/09/2024 15:23
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0505319-49.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONSORCIO VIVA SAO GONCALO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA (OAB RJ155839) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS AMUD BULCAO (OAB RJ128792) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 79
-
28/08/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 14:03
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
25/01/2021 17:41
Distribuído por prevenção - Número: 00272845720134025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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