TRF2 - 5049817-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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04/12/2024 14:43
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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10/10/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2024 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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07/10/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 10:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/10/2024 19:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/09/2024 11:40
Juntada de Petição
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24/09/2024 14:25
Juntada de Petição
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19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
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19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049817-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89
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11/09/2024 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
05/09/2024 19:20
Lavrada Certidão
-
05/09/2024 19:19
Retirado de pauta
-
05/09/2024 18:35
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5049817-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 83
-
29/08/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/12/2023 13:51
Juntada de Petição
-
23/05/2023 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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22/05/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/04/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/04/2023 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/04/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
14/03/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/03/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/03/2023 17:04
Expedição de ofício
-
13/03/2023 16:30
Decisão interlocutória
-
13/03/2023 06:01
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 16:05
Juntada de Petição
-
03/03/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/02/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 12:00
Distribuído por prevenção - Número: 00130423120174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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