TRF2 - 5041683-63.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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20/03/2025 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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20/03/2025 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/03/2025 08:11
Juntada de Petição
-
14/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2025 00:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/02/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/02/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/02/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 17:56
Juntada de Petição
-
21/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2025 16:27
Recurso Especial sobrestado
-
21/02/2025 00:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
20/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
17/02/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/02/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/02/2025 15:07
Juntada de Petição
-
07/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2025 15:01
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2025 15:20
Juntada de Certidão
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04/02/2025 08:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/11/2024 13:59
Juntada de Petição
-
11/11/2024 06:26
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
14/10/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/10/2024 11:16
Juntada de Petição
-
07/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/10/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/10/2024 19:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041683-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VISTA DA VILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
11/09/2024 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/09/2024 18:52
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 18:51
Retirado de pauta
-
11/09/2024 17:22
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5041683-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VISTA DA VILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 85
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28/08/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2024 06:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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12/08/2024 06:25
Determinada a intimação
-
09/08/2024 17:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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