TRF2 - 5025325-48.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/02/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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25/02/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/02/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/02/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/02/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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20/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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18/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/02/2025 18:51
Despacho
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17/02/2025 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/02/2025 14:04
Juntada de Certidão
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12/02/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/01/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 15:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 14:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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29/01/2025 14:47
Juntada de Certidão
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28/01/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:07
Juntada de Certidão
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07/01/2025 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/01/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/12/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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13/11/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
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16/10/2024 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/10/2024 13:20:09)
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16/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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10/10/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2024 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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10/10/2024 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2024 11:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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08/10/2024 10:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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08/10/2024 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 18:10
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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26/09/2024 16:23
Sentença desconstituída - por maioria
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03/09/2024 15:15
Juntada de Petição
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29/08/2024 10:28
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025325-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: VITOR CEZAR PARANHOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
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22/08/2024 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/03/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/03/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2024 15:34
Juntada de Certidão
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20/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2024 09:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/03/2024 11:47
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB24)
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19/03/2024 11:47
Alterado o assunto processual
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18/03/2024 18:04
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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06/03/2024 16:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB23)
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05/03/2024 18:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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05/03/2024 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/03/2024 18:35
Despacho
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11/02/2024 23:35
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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