TRF2 - 0500612-73.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
05/12/2024 12:05
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
17/10/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2024 16:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
29/08/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500612-73.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO (OAB RJ052554) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA AMARAL DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO INTERESSADO: PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
21/08/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 21:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/03/2024 21:13
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/03/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2024 17:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 15:45
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008321-70.2023.4.02.5001
Sindicato das Industrias Metalurgicas De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thiago de Souza Pimenta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 14:21
Processo nº 5008321-70.2023.4.02.5001
Sindicato das Industrias Metalurgicas De...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Thiago de Souza Pimenta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2023 15:15
Processo nº 5058305-48.2022.4.02.5101
La Mole Servicos de Alimentacao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 16:04
Processo nº 5058305-48.2022.4.02.5101
La Mole Servicos de Alimentacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 14:07
Processo nº 5001644-44.2021.4.02.5114
Paulo Cesar da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 14:49