TRF2 - 5058305-48.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2025 14:56
Retirado de pauta
-
15/05/2025 07:58
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>
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15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>
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15/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de Junho de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058305-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): PABLO FRAPOLLI TAVARES (OAB RJ237201) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2025 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/05/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2025
-
14/05/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2025 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
27/02/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
27/02/2025 12:03
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 12:02
Retirado de pauta
-
27/02/2025 11:01
Juntada de Petição
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20/02/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5058305-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): PABLO FRAPOLLI TAVARES (OAB RJ237201) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115
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17/02/2025 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/12/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/11/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/11/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/11/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/11/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2024 11:57
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058305-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): PABLO FRAPOLLI TAVARES (OAB RJ237201) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
08/10/2024 22:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/10/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/09/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/09/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/09/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 15:58
Lavrada Certidão
-
17/09/2024 15:56
Retirado de pauta
-
17/09/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 15:44
Despacho
-
13/09/2024 11:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
12/09/2024 19:44
Juntada de Petição
-
12/09/2024 18:56
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5058305-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): PABLO FRAPOLLI TAVARES (OAB RJ237201) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 90
-
28/08/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 13:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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27/04/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/04/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/04/2023 15:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2023 14:24
Juntada de Petição
-
17/03/2023 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
17/03/2023 15:16
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/03/2023 16:06
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 16:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/02/2023 15:45
Juntada de Petição
-
01/02/2023 11:00
Juntada de Petição
-
24/11/2022 10:40
Juntada de Petição
-
23/11/2022 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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