TRF2 - 0001268-12.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 17:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
31/03/2025 17:11
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/02/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
19/02/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/02/2025 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
18/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/02/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
18/02/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/02/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
10/02/2025 20:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/02/2025 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/01/2025 20:13
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/01/2025 18:10
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
-
24/01/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/01/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/01/2025 19:51
Juntada de Petição
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001268-12.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: SERGIO DUARTE DE PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LEAL ALEIXO (OAB RJ211742) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
05/12/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/11/2024 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/11/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
25/10/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/10/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/10/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/10/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/10/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2024 23:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
14/10/2024 17:16
Juntada de Petição
-
27/09/2024 14:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/08/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001268-12.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: SERGIO DUARTE DE PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LEAL ALEIXO (OAB RJ211742) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
22/08/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/08/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/07/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2024 12:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 16:30
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
05/07/2024 16:30
Recebidos os autos - RJBPI01 -> TRF2
-
13/08/2023 00:05
Alterado o assunto processual
-
13/08/2023 00:05
Alterado o assunto processual
-
30/06/2021 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
30/06/2021 12:55
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2020
-
29/06/2021 20:07
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/06/2021 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/06/2021 14:18
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/11/2020 22:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2020 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
20/10/2020 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/10/2020 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
16/10/2020 13:43
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
14/10/2020 14:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
01/10/2020 12:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
01/10/2020 12:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 01/10/2020 12:02:57)
-
01/10/2020 12:01
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2020 12:11
Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2020 12:11
Juntada - Julgamento
-
23/09/2020 16:23
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
27/08/2020 04:08
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2020
-
24/08/2020 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2020 20:17
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 123
-
21/08/2020 17:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/05/2019 15:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
30/05/2019 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2019 15:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2019 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/05/2019 17:13
Juntada de Certidão
-
10/05/2019 12:26
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/05/2019 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2019
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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