TRF2 - 5009773-49.2024.4.02.0000

27/08/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/08/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 457199/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 176.

26/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 457199/2025 -

23/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 457199/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 457199/2025

22/05/2025 04:05

Protocolizada Petição 457199/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025

13/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 19:30

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO SOARES PINHEIRO e não-provido

19/03/2025 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/03/2025 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

18/03/2025 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO