TRF2 - 5000663-40.2024.4.02.5104
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
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23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 202
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
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04/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
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04/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000663-40.2024.4.02.5104/RJ EXECUTADO: JORGE CARVEL ARAUJOADVOGADO(A): ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778) DESPACHO/DECISÃO Encontra-se configurada a hipótese prevista pelo art. 40 da Lei nº 6.830/80.
Diante disso, suspendo o processamento da execução pelo prazo de um ano.
Esclareço que não sendo indicados elementos novos, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição, independentemente de abertura de nova vista.
Intime-se o Exequente quanto a este despacho. -
03/07/2025 15:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/07/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/07/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/07/2025 15:14
Despacho
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03/07/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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03/07/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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30/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194
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27/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194
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27/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000663-40.2024.4.02.5104/RJ EXECUTADO: JORGE CARVEL ARAUJOADVOGADO(A): ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778)INTERESSADO: ALVARO PINTO ARANTESADVOGADO(A): FLAVIO LOURENCO BRANDAOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA DESPACHO/DECISÃO 1. tendo em vista que os imóveis de matrículas nº 11.235, nº 11.236, nº 11.237 e nº 11.238, do 3º Ofício de Barra Mansa do Registro de Imóveis do 1º Distrito – 2ª Circunscrição também foram alienados pelo corresponsável MARCIO TEODORO DA SILVA em momento anterior à inscrição em dívida ativa do débitos ora em cobrança, e ao ajuizamento do feito, não há que se falar em fraude à execução em relação aos mesmos, posto que, a venda se deu em 03/09/2019, por meio de Escritura Pública de Compra e Venda (v.
Evento 179).
E como o mandado de penhora expedido em face deles restou infrutífero, a constrição não chegou a ser efetivada, não havendo prejuízos para a parte interessada. 2.
INTIME-SE o Exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, já que os bens imóveis indicados por ele à penhora no Evento 139 não mais pertencem ao corresponsável MARCIO TEODORO DA SILVA. -
26/06/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 20:07
Decisão interlocutória
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26/06/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 18:08
Juntada de Petição
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24/06/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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17/06/2025 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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29/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 14:12
Despacho
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29/05/2025 09:44
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
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15/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
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29/04/2025 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177 e 178
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22/04/2025 10:04
Juntada de Petição
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16/04/2025 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/04/2025 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/04/2025 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/04/2025 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2025 10:31
Decisão interlocutória
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16/04/2025 09:56
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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08/04/2025 18:21
Juntada de Petição
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01/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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22/03/2025 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/03/2025 10:40
Decisão interlocutória
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22/03/2025 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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25/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 16:21
Determinada a intimação
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25/02/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2025 22:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145
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18/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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06/02/2025 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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04/02/2025 12:12
Juntada de Petição
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04/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 151
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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26/01/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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22/01/2025 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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15/01/2025 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/01/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/01/2025 16:17
Determinada a intimação
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15/01/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 13:39
Juntada de Petição
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13/01/2025 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
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12/01/2025 13:50
Juntada de Certidão
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12/01/2025 13:49
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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11/01/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2025 11:43
Decisão interlocutória
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10/01/2025 19:48
Conclusos para decisão/despacho
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27/12/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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13/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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27/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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23/11/2024 16:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2024 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/11/2024 14:51
Decisão interlocutória
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19/11/2024 09:16
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2024 16:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
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18/11/2024 16:04
Juntada de Petição
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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14/11/2024 10:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
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07/11/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
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07/11/2024 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
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07/11/2024 13:56
Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
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07/11/2024 13:56
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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07/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 11:37
Decisão interlocutória
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06/11/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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30/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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28/10/2024 14:34
Juntada de peças digitalizadas
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22/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/10/2024 12:41
Juntada de peças digitalizadas
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18/10/2024 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/10/2024 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/10/2024 16:51
Decisão interlocutória
-
18/10/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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17/09/2024 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2024 11:08
Decisão interlocutória
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17/09/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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16/09/2024 18:20
Juntada de Petição
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10/09/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 10:51
Decisão interlocutória
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10/09/2024 10:29
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024
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06/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000663-40.2024.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TEODORO & CARVEL TRANSPORTE LTDA EXECUTADO: MARCIO TEODORO DA SILVA EXECUTADO: JORGE CARVEL ARAUJO EDITAL Nº 510014196832 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50006634020244025104 movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, em face de TEODORO & CARVEL TRANSPORTE LTDA, MARCIO TEODORO DA SILVA e JORGE CARVEL ARAUJO, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 43.653,57 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCIO TEODORO DA SILVA, CPF: *78.***.*03-34 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 04/09/2024.
Eu, CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
05/09/2024 12:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
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04/09/2024 13:34
Expedição de Edital - citação
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04/09/2024 13:12
Juntada de Certidão
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04/09/2024 10:37
Decisão interlocutória
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04/09/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 09:47
Juntada de Petição
-
31/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/08/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/08/2024 16:43
Despacho
-
29/08/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/08/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 13:55
Expedição de ofício
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21/08/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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17/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 74
-
30/07/2024 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2024 17:14
Despacho
-
30/07/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 08:37
Decisão final em incidente deferido
-
29/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/07/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
19/07/2024 13:34
Juntada de peças digitalizadas
-
15/07/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 17:06
Despacho
-
15/07/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 16:24
Juntada de Petição
-
03/07/2024 12:05
Juntada de peças digitalizadas
-
27/06/2024 12:20
Decisão interlocutória
-
27/06/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 16:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
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05/06/2024 12:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2024 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2024 10:24
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46
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20/05/2024 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
20/05/2024 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
19/05/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
19/05/2024 14:34
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
19/05/2024 14:34
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
18/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/05/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/05/2024 13:22
Decisão interlocutória
-
16/05/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 12:46
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2024 17:21
Decisão interlocutória
-
10/05/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 16:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/05/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/05/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/05/2024 15:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/05/2024 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2024 15:32
Despacho
-
02/05/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 18:01
Juntada de Petição
-
30/04/2024 11:18
Expedição de Edital - citação
-
30/04/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 10:38
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 10:10
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 19:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/04/2024 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 19:18
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
-
02/04/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
02/04/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 13:48
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
02/04/2024 11:02
Determinada a citação
-
02/04/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 10:19
Decisão interlocutória
-
27/03/2024 09:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 15:47
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
10/03/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/03/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/02/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 13:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2024 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2024 16:31
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
15/02/2024 14:58
Determinada a citação
-
15/02/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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