11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 218
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 218
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040143-05.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARA DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 215 - 26/08/2025 - Expedição de Alvará
26/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 218
26/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 13:37

Expedição de Alvará
26/08/2025 13:37

Expedição de Alvará
26/08/2025 13:37

Expedição de Alvará
25/08/2025 16:51

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
18/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 21:11

Decisão interlocutória
15/08/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
01/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
01/08/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
31/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 199
30/07/2025 19:44

Juntada de Petição
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
21/07/2025 12:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
16/07/2025 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040143-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARA DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DESPACHO/DECISÃO Evento 188: defiro o pedido de penhora em desfavor da Caixa Econômica Federal - CEF, diante do decurso do prazo legal sem pagamento do montante da condenação ou apresentação de impugnação.

Indefiro, contudo, o pedido para utilização do sistema Sisbajud, eis que não se mostra a medida adequada no presente feito, por tratar-se a parte ré de instituição financeira, razão pela qual não são encontradas contas ativas com numerário pelo CNPJ da executada, como demonstrado em situações anteriores.

Dito isso, determino que seja expedido mandado de PENHORA NA BOCA DO CAIXA, que deverá ser cumprido por oficial de justiça em face do(a) Gerente-Geral da agência de relacionamento nº 0625 da CEF (PAB da Justiça Federal), com a disponibilização do valor executado em conta judicial, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 15 dias.

Com a juntada do mandado cumprido, intime-se a ré para eventual interposição de impugnação à penhora, no prazo de 5 dias.
15/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040143-05.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 188: defiro o pedido de penhora em desfavor da Caixa Econômica Federal - CEF, diante do decurso do prazo legal sem pagamento do montante da condenação ou apresentação de impugnação.

Indefiro, contudo, o pedido para utilização do sistema Sisbajud, eis que não se mostra a medida adequada no presente feito, por tratar-se a parte ré de instituição financeira, razão pela qual não são encontradas contas ativas com numerário pelo CNPJ da executada, como demonstrado em situações anteriores.

Dito isso, determino que seja expedido mandado de PENHORA NA BOCA DO CAIXA, que deverá ser cumprido por oficial de justiça em face do(a) Gerente-Geral da agência de relacionamento nº 0625 da CEF (PAB da Justiça Federal), com a disponibilização do valor executado em conta judicial, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 15 dias.

Com a juntada do mandado cumprido, intime-se a ré para eventual interposição de impugnação à penhora, no prazo de 5 dias.
14/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:16

Decisão interlocutória
14/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040143-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARA DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ATO ORDINATÓRIO Diante do decurso do prazo assinalado na decisão no evento 173 sem notícia de pagamento, abra-se vista à exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. Nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado no despacho no evento 160.
25/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
25/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:43

Determinada a intimação
17/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/02/2025 13:39

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
01/02/2025 13:39

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
01/02/2025 13:39

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
28/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161
28/01/2025 12:00

Juntada de Petição
11/12/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:02

Determinada a intimação
09/12/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/11/2024 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:06

Despacho
11/11/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:47

Juntado(a)
06/11/2024 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50401430520224025101/TRF2
15/08/2024 08:29

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
17/05/2024 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
15/05/2024 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
28/04/2024 11:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)
24/04/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/04/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 07:27

Determinada a intimação
22/04/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
22/04/2024 12:02

Juntada de Petição
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
11/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
25/03/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/03/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 14:21

Conclusos para julgamento
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
03/02/2024 12:18

Juntado(a)
02/02/2024 15:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173440820234020000/TRF2
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
26/01/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 21:42

Juntada de Petição
19/01/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/01/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2024 15:08

Conclusos para julgamento
01/12/2023 18:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/12/2023 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
01/12/2023 17:49

Juntada de Petição
01/12/2023 04:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173440820234020000/TRF2
30/11/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:34

Despacho
28/11/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/11/2023 23:20

Juntada de Petição
06/11/2023 22:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173440820234020000/TRF2
06/11/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
01/11/2023 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173440820234020000/TRF2
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/10/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:56

Decisão interlocutória
18/10/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/10/2023 22:02

Juntada de Petição
02/10/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/09/2023 11:15

Juntada de Petição
18/09/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/09/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
14/09/2023 19:09

Juntada de Petição
14/09/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/09/2023 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
01/09/2023 15:20

Juntada de Petição
28/08/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/08/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:22

Juntada de Petição
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/06/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/06/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:35

Despacho
14/06/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/06/2023 16:00

Juntada de Petição
26/05/2023 08:20

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Minha Casa, Minha Vida
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/05/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/05/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/05/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:24

Decisão interlocutória
15/04/2023 11:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
12/12/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
28/11/2022 15:07

Juntada de Petição
16/11/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/11/2022 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2022 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
07/11/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/11/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:05

Determinada a intimação
03/10/2022 17:33

Juntada de Petição
24/08/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
19/08/2022 11:20

Juntada de Petição
17/08/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:27

Despacho
29/07/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/07/2022 19:24

Juntada de Petição
13/07/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 12:56

Determinada a citação
01/07/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 03:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 12:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
01/06/2022 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2022 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 16:23

Determinada a citação
30/05/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00