TRF2 - 5009477-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 16:45
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
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25/01/2025 16:45
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
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17/01/2025 11:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
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12/11/2024 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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19/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/09/2024 08:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
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18/09/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009477-27.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ERICK CAVATI DE ALCANTARA ADVOGADO(A): ELIANA DO CARMO EMILIO (OAB ES035637) ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA FREIRE (OAB ES036114) ADVOGADO(A): JOANA BICHE FREIRE EMILIO (OAB ES040523) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: LOJAS ALCANTARA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
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16/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/08/2024 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2024 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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11/07/2024 10:10
Determinada a intimação
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10/07/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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10/07/2024 17:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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10/07/2024 17:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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