05/09/2025 16:04

Despacho
20/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024
05/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006497-06.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXECUTADO: ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510014030019 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50064970620194025102, em que é exeqüente a INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e executado ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA, CNPJ: 06189991000189Valor da dívida: R$ 164.073,68 CDA nº: 4.054.000005/19-04Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
04/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024
23/08/2024 15:01

Expedição de Edital - citação
09/07/2024 14:31

Despacho
20/03/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
05/02/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
05/02/2024 10:28

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
06/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/10/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 15:35

Despacho
28/06/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:32

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023 16:53

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:00

Expedição de Carta pelo Correio
10/01/2023 13:01

Despacho
26/08/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
11/07/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
06/07/2022 17:51

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/03/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 15:05

Despacho
14/10/2021 12:17

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2021 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2021 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2021 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/01/2021 18:21

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021 17:47

Juntada de Certidão
02/09/2020 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/04/2020 14:06

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/03/2020 12:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/11/2019 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2019 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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