TRF2 - 5016788-06.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Polo Passivo

Partes

CASA DE CARIDADE SANTA RITA

CNPJ: 28.572.311/0001-44

Advogados

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR

OAB: 103933/RJ

CPF *52.***.*71-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 13:20

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 13:20

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/10/2024 16:32

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/09/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/09/2024 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 19:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/09/2024 18:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>

  • 04/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016788-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: CASA DE CARIDADE SANTA RITA ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/08/2024 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024

  • 30/08/2024 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/08/2024 14:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 109

  • 28/08/2024 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/03/2024 11:14

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

  • 12/03/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/02/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/12/2023 20:39

    Juntado(a)

  • 19/12/2023 20:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2023 20:33

    Expedição de Carta pelo Correio - intimação

  • 01/12/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2023 20:36

    Expedição de ofício

  • 17/11/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/10/2023 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/10/2023 13:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/10/2023 20:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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