TRF2 - 5007738-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 19:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 11:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/05/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/04/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/04/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2025 11:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/04/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/02/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
13/02/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/02/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2025 21:28
Juntada de Petição
-
03/02/2025 15:05
Juntada de Petição
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007738-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ROBERTO AIMONE GEMESIO ADVOGADO(A): DANIEL RIVELLO VEGA (OAB RJ127043) ADVOGADO(A): MARCIO FARIA SILVA (OAB RJ178855) ADVOGADO(A): ADEMIR PAULO PIMENTEL (OAB RJ004334) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 03:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2024 03:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/11/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/10/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/10/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/10/2024 16:54
Juntada de Petição
-
01/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/10/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/09/2024 18:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007738-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ROBERTO AIMONE GEMESIO ADVOGADO(A): DANIEL RIVELLO VEGA (OAB RJ127043) ADVOGADO(A): MARCIO FARIA SILVA (OAB RJ178855) ADVOGADO(A): ADEMIR PAULO PIMENTEL (OAB RJ004334) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113
-
28/08/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/07/2024 16:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2024 18:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
18/06/2024 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2024 06:53
Juntada de Petição
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17/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2024 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/06/2024 20:11
Não Concedida a Medida Liminar
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10/06/2024 17:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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