TRF2 - 5034037-70.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

JC PROTECAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ: 08.018.514/0001-86

ADVALTER DE OLIVEIRA RUBIM

CPF *04.***.*09-25

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RUBIM

CPF *37.***.*81-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 14:14

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/01/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

  • 12/09/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

  • 06/09/2024 16:50

    Expedição de Edital

  • 26/07/2024 16:31

    Despacho

  • 26/07/2024 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/07/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2024 02:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2024 09:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2024 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2024 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 19/04/2024 17:08

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 19/04/2024 17:08

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 08/11/2023 17:48

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 09:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 14:44

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2023 15:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

  • 03/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034037-70.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JC PROTECAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EDITAL Nº 500001634183 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JC PROTECAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-86 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.209.839,81 (um milhão, duzentos e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 20/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50340377020214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JC PROTECAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: . 72 4 19 002112-00 e 72 4 19 015782-05.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 02/06/2022 15:27

    Intimação por Edital

  • 02/06/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

  • 26/04/2022 19:43

    Expedição de Edital - citação

  • 21/01/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/01/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/01/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 14:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2021 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 24/11/2021 21:02

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/10/2021 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2021 16:48

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/09/2021 16:15

    Determinada a citação

  • 23/09/2021 08:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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