TRF2 - 5030332-50.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 10:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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18/10/2024 10:14
Transitado em Julgado
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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17/09/2024 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030332-50.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TIAGO RIBEIRO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212) ADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO ESPECIAL DO COMANDO DA 1ª REGIAO MILITAR-EXERCITO BRASILEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
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16/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/08/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/08/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2024 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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02/08/2024 12:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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