TRF2 - 5010379-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 17:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010379772024402000020250211171231
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11/02/2025 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/02/2025 15:29
Despacho
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11/02/2025 15:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/02/2025 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2025 10:37
Juntada de Petição
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/12/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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19/12/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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26/11/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/11/2024 12:02
Recurso Especial não admitido
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26/11/2024 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/11/2024 15:59
Juntada de Certidão
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22/11/2024 17:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/11/2024 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/11/2024 16:22
Juntada de Petição
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/11/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036050-28.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
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09/10/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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08/10/2024 20:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036050-28.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
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08/10/2024 20:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010379-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: LINKER LTDA ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/09/2024 16:02
Juntada de Certidão
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19/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
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19/09/2024 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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30/08/2024 15:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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30/08/2024 15:40
Retirado de pauta
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30/08/2024 15:14
Juntada de Petição
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010379-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: LINKER LTDA ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/08/2024 19:09
Juntada de Certidão
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27/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
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27/08/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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26/08/2024 16:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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26/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/07/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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26/07/2024 19:02
Determinada a intimação
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26/07/2024 15:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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