TRF2 - 5123140-11.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 17:41
Baixa Definitiva
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15/08/2025 15:02
Transitado em Julgado
-
09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/07/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/07/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 13:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/06/2025 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 20:18
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/06/2025 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/06/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/06/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/06/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 17:12
Decisão interlocutória
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28/05/2025 16:24
Juntado(a)
-
05/05/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 13:52
Juntada de Certidão
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30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2025 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/02/2025 20:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/12/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024
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09/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123140-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FLORESTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EDITAL Nº 510014181053 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51231401120234025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de FLORESTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-71, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.012,00 (um mil e doze reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411751552202342.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): FLORESTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-71 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 03/09/2024.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 593053759123 -
06/09/2024 13:12
Intimação por Edital
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06/09/2024 13:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:57
Expedição de Edital - citação e intimação
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08/07/2024 08:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2024 15:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2024 06:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2024 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2024 17:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/06/2024 17:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/06/2024 17:03
Juntada de Certidão
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28/05/2024 13:48
Juntado(a)
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13/05/2024 12:03
Juntado(a)
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07/05/2024 16:09
Decisão interlocutória
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07/05/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2024 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 10:57
Decisão interlocutória
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30/04/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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23/04/2024 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 14:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2024 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/12/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 16:18
Determinada a citação
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29/11/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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