TRF2 - 5017004-33.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
27/11/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/10/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/09/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2024 12:19
Juntada de Petição
-
26/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/09/2024 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017004-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VENDAP RENOVADORA DE PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 121
-
29/08/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/11/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058695-47.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
J M Silva Transportes LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 12:20
Processo nº 5010088-46.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 16:53
Processo nº 5010088-46.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eloisa Maria da Costa de Lima
Advogado: Danubia da Silva Vieira Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 15:07
Processo nº 5050044-26.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Pablicio da Costa Santos
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 13:59
Processo nº 5066557-11.2020.4.02.5101
Jose Tadeu da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2025 17:58