TRF2 - 5017928-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 19:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 134, 139, 137, 138, 141 e 140
-
31/07/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
31/07/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
31/07/2025 07:46
Juntada de Petição
-
28/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/07/2025 13:12
Juntada de Petição
-
28/07/2025 13:11
Juntada de Petição
-
28/07/2025 13:11
Juntada de Petição
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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10/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140
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08/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140
-
08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 18:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/07/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 18:17
Recurso Especial não admitido
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14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 14:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
29/03/2025 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
26/03/2025 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
-
25/03/2025 16:09
Juntada de Petição
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116
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18/03/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2025 13:26
Juntada de Petição
-
18/03/2025 13:25
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117
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12/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/01/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017928-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE NETO (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (OAB RJ085914) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SONIA ZYNGIER ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: LYA SEGADAS PIRES E ALBUQUERQUE (Inventariante) ADVOGADO(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (OAB RJ085914) AGRAVANTE: GARCIA D AVILA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (Sucessão) ADVOGADO(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (OAB RJ085914) AGRAVANTE: ANA MARIA SEGADAS PIRES E ALBUQUERQUE (Sucessão) ADVOGADO(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (OAB RJ085914) AGRAVANTE: ROBERTO SEGADAS PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (Sucessão) ADVOGADO(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (OAB RJ085914) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 79
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13/12/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 12:32
Juntada de Petição
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5017928-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE NETO (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (OAB RJ085914) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SONIA ZYNGIER ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: LYA SEGADAS PIRES E ALBUQUERQUE (Inventariante) ADVOGADO(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (OAB RJ085914) AGRAVANTE: GARCIA D AVILA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (Sucessão) ADVOGADO(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (OAB RJ085914) AGRAVANTE: ANA MARIA SEGADAS PIRES E ALBUQUERQUE (Sucessão) ADVOGADO(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (OAB RJ085914) AGRAVANTE: ROBERTO SEGADAS PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (Sucessão) ADVOGADO(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (OAB RJ085914) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/09/2024 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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05/09/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/09/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
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03/09/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/08/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/08/2024 16:55
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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27/08/2024 13:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB21)
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27/08/2024 12:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
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13/08/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
26/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 19:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00085699820124025101/RJ
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26/07/2024 18:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008569-98.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53
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26/07/2024 18:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANILDA PEREIRA PAIVA - EXCLUÍDA
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26/07/2024 18:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGEL DE SOUZA SAMUEL - EXCLUÍDA
-
26/07/2024 18:53
Despacho
-
26/07/2024 15:03
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/07/2024 12:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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09/07/2024 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
09/07/2024 12:03
Juntada de Petição
-
08/07/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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04/07/2024 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2024 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 38, 37 e 39
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04/07/2024 15:30
Juntada de Petição
-
25/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 14:14
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 14:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
11/06/2024 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21 e 20
-
11/06/2024 13:19
Juntada de Petição
-
11/06/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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08/04/2024 12:03
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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07/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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07/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2024 12:11
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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07/01/2024 12:09
Deferido o pedido
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18/12/2023 12:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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12/12/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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12/12/2023 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/12/2023 14:03
Juntada de Petição
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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26/11/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2023 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008569-98.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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16/11/2023 16:45
Concedida a Medida Liminar
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16/11/2023 16:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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14/11/2023 10:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 245 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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