TRF2 - 5005029-77.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2024
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10/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005029-77.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JAUDECIR LUIZ DOS SANTOS EDITAL Nº 500003216896 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JAUDECIR LUIZ DOS SANTOS, CPF: *22.***.*65-02 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 12.560,40, atualizado até 02/2023.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 404509 CHAVE DO PROCESSO: 520395557523 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
09/09/2024 10:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/09/2024 10:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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06/09/2024 17:37
Juntada de Petição
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19/08/2024 15:44
Expedição de Edital - citação
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17/06/2024 14:51
Juntada de peças digitalizadas
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05/04/2024 14:01
Despacho
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04/04/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 20:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2023 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2023 15:52
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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16/03/2023 17:57
Determinada a citação
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07/03/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2023 07:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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