TRF2 - 5047410-96.2020.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 15:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/02/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
-
26/02/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
21/02/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
-
21/02/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
18/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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18/02/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
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11/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 202
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26/01/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
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26/01/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
22/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 17:29
Decisão interlocutória
-
22/01/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 15:34
Juntado(a)
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19/12/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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19/12/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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17/12/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
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17/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024
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09/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047410-96.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA EXECUTADO: LAERTE PEREIRA VALENTE EXECUTADO: PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE EXECUTADO: JOSE VIEIRA LEITE EXECUTADO: ARMINDO LOPES VALENTE EDITAL Nº 510014181412 EDITAL DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50474109620204025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-94, LAERTE PEREIRA VALENTE, CPF: *94.***.*13-34, PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE, CPF: *99.***.*76-15, JOSE VIEIRA LEITE, CPF: *43.***.*20-63 e ARMINDO LOPES VALENTE, CPF: *08.***.*60-87, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$2.032.998,11 (dois milhões, trinta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e onze centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência da(o) penhora/arresto de valores depositados em instituições financeiras à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80); para ciência, decorrido o referido prazo, da conversão do arresto em penhora; e para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE, CPF: *99.***.*76-15 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 03/09/2024.
Eu, LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 916222392920 -
06/09/2024 16:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186
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06/09/2024 16:57
Intimação por Edital
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06/09/2024 16:57
Intimação por Edital
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06/09/2024 16:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:57
Expedição de Edital - citação e intimação
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03/09/2024 12:29
Juntada de Certidão
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11/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
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10/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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21/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
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05/06/2024 13:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160
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27/05/2024 20:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 15:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161
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20/05/2024 22:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165
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08/05/2024 16:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166
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07/05/2024 14:53
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 164
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07/05/2024 14:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
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03/05/2024 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
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03/05/2024 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
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02/05/2024 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
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29/04/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
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26/04/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
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26/04/2024 10:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/04/2024 10:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/04/2024 10:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/04/2024 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
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24/04/2024 13:55
Juntada de Certidão
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19/04/2024 15:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/04/2024 15:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/04/2024 13:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES - EXCLUÍDA
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18/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 08:14
Determinada a intimação
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17/04/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 16:27
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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05/02/2024 17:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
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24/01/2024 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
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24/01/2024 11:29
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 126
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22/01/2024 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/09/2023 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2023 09:45:04)
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13/09/2023 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Decisão interlocutória - 12/09/2023 11:48:08)
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13/09/2023 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Juntado(a) - 13/09/2023 12:34:25)
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31/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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23/08/2023 14:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
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23/08/2023 12:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
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23/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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31/07/2023 12:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
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28/07/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 12:17
Decisão interlocutória
-
27/07/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 15:20
Juntada de Petição
-
21/07/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
-
21/07/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
-
20/07/2023 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
-
20/07/2023 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
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18/07/2023 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/07/2023 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/07/2023 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/07/2023 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/07/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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05/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 15:43
Decisão interlocutória
-
04/07/2023 14:23
Juntado(a)
-
14/06/2023 16:26
Juntada de Certidão
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14/06/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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20/04/2023 13:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
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17/03/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
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09/03/2023 14:25
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 106
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08/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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09/02/2023 04:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/12/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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16/12/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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15/12/2022 16:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/12/2022 12:26
Juntado(a)
-
05/12/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 11:20
Juntado(a)
-
01/12/2022 12:49
Juntado(a)
-
30/11/2022 12:27
Decisão interlocutória
-
29/11/2022 19:50
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
11/11/2022 16:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
22/09/2022 12:31
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
-
14/09/2022 14:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/09/2022 16:21
Decisão interlocutória
-
05/09/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
19/07/2022 10:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
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06/07/2022 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
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05/07/2022 12:20
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 84
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29/06/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
-
27/06/2022 18:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/06/2022 18:50
Decisão interlocutória
-
15/06/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/05/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/05/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 15:36
Juntada de peças digitalizadas
-
04/05/2022 04:35
Decisão interlocutória
-
03/05/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2022 18:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/04/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/03/2022 13:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/03/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 19:31
Decisão interlocutória
-
29/03/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 14:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/03/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/03/2022 21:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/03/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 13:30
Decisão interlocutória
-
04/03/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2022 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/03/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/02/2022 13:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/02/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 14:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
19/01/2022 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
12/01/2022 14:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/01/2022 17:12
Decisão interlocutória
-
11/01/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2022 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/01/2022 19:27
Juntada de Petição
-
10/01/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/12/2021 16:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/12/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 13:54
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 16:59
Decisão interlocutória
-
29/11/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2021 21:27
Juntada de Petição
-
26/11/2021 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/11/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
14/10/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 18:02
Decisão interlocutória
-
08/10/2021 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2021 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2021 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 12:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/09/2021 12:29
Juntado(a)
-
06/09/2021 12:41
Juntado(a)
-
29/08/2021 18:48
Decisão interlocutória
-
27/08/2021 17:11
Juntado(a)
-
25/08/2021 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2021 04:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
31/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
21/07/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2021 19:47
Decisão interlocutória
-
16/07/2021 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2021 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/06/2021 03:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/05/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2021 17:09
Juntada de Petição
-
26/05/2021 03:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/05/2021 13:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2021 12:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/02/2021 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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11/09/2020 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2020 12:17
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
29/08/2020 13:56
Despacho
-
29/08/2020 10:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/08/2020 17:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/08/2020 18:01
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
04/08/2020 17:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/08/2020 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2020
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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