TRF2 - 5001657-93.2023.4.02.5107

22/02/2024 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

22/02/2024 16:14

Alterado o assunto processual - De: Liberação de Veículo Apreendido - Para: Dívida Ativa não-tributária

21/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2023 11:41

Conclusos para julgamento

08/11/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/10/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2023 19:47

Determinada a intimação

20/10/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

28/09/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 10:14

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023 14:24

Conclusos para julgamento

31/07/2023 11:26

Juntada de Petição

30/07/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 14:03

Determinada a intimação

29/06/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/04/2023 19:14

Juntado(a)

17/04/2023 19:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004218-61.2021.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

17/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 18:22

Decisão interlocutória

17/04/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023 16:08

Alterado o assunto processual

17/04/2023 16:05

Distribuído por dependência - Número: 50042186120214025107/RJ