TRF2 - 5010855-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/10/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/09/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5010855-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PAMELA MICHELLE DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/09/2024 14:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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05/09/2024 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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05/09/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/09/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
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04/09/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/09/2024 12:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2024 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2024 15:40
Juntada de Petição
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15/08/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 02:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/08/2024 02:45
Não Concedida a Medida Liminar
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06/08/2024 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/08/2024 10:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/08/2024 21:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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