TRF2 - 5129672-98.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 19:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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20/05/2025 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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20/05/2025 10:42
Recebidos os autos do STJ
-
09/04/2025 08:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5129672982023402510120250409085257
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
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12/02/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/02/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/02/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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07/02/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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06/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 19:02
Recurso Especial Admitido
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05/02/2025 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/02/2025 19:02
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2025 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/02/2025 16:11
Juntada de Certidão
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04/02/2025 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/01/2025 14:24
Juntada de Petição
-
29/01/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/12/2024 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/12/2024 08:56
Juntada de Petição
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 62
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/12/2024 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/12/2024 18:30
Juntada de Petição
-
03/12/2024 18:29
Juntada de Petição
-
29/11/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/11/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/11/2024 20:06
Juntada de Petição
-
29/11/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/11/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 10:59
Juntada de Petição
-
28/11/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/11/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/11/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5129672-98.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DAVID ALVES NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/10/2024 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/10/2024 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/09/2024 13:58
Juntada de Petição
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
26/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/09/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/09/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5129672-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DAVID ALVES NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 16:35
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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