TRF2 - 5003921-72.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 14:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5105840-75.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 36, 67

  • 28/09/2023 14:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 27/09/2023 14:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/05/2023 00:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/04/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/04/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/03/2023 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/03/2023 17:06

    Recurso Especial Admitido

  • 04/11/2022 20:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2022 20:15

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 11:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 03/11/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/11/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/09/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/09/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2022 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 10:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/09/2022 10:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 16:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 31/08/2022 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2022 13:11

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 12:33

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5003921-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/08/2022 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022

  • 01/08/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2022 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 29/07/2022 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/07/2022 19:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/07/2022 19:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 21

  • 07/07/2022 13:40

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/07/2022 15:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 05/07/2022 15:27:37)

  • 05/07/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2022 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/06/2022 16:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:53

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:51

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5003921-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 23/05/2022 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/02/2022 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001484-47.2020.4.02.5116

Marcio Goncalves Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 07:26

Exibir Processo

Processo nº 5017684-43.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Linhas Catharinelli Eireli

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2021 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5130647-91.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Gabriel de Oliveira Ferreira

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2021 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5023356-32.2021.4.02.5101

Janaina Martins Cordeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2021 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5023356-32.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Janaina Martins Cordeiro

Advogado: Flavia de Oliveira Coelho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:53

Exibir Processo