TRF2 - 5015958-45.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 08:30
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
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16/08/2022 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/08/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 20:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
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31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015958-45.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: TANIA MARIA BONDIM PECANHA ADVOGADO: ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB BA041030) AGRAVANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB BA041030) AGRAVANTE: JANE ROSARIO GALDINO ADVOGADO: ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB BA041030) AGRAVANTE: ELIANE SANT ANNA DE OLIVEIRA KRAUSS ADVOGADO: ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB BA041030) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
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14/05/2021 18:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50155984520204025001/ES
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16/02/2021 19:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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13/02/2021 01:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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12/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/01/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/01/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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06/01/2021 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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21/12/2020 17:07
Juntada de Petição
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18/12/2020 11:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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14/12/2020 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/12/2020 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/12/2020 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/12/2020 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/12/2020 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/12/2020 23:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/12/2020 23:25
Indeferido o pedido
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07/12/2020 18:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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