TRF2 - 5007686-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 15:25
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 15:25
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
-
14/08/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/08/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
30/07/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/07/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/07/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2025 18:31
Recurso Especial não admitido
-
26/03/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/03/2025 18:02
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/03/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/03/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/02/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
13/02/2025 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/02/2025 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/02/2025 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007686-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ARTHUR BOMFIM AMARAL ADVOGADO(A): CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 281
-
10/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/12/2024 09:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/11/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/11/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/11/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/11/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/11/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/11/2024 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/11/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2024 11:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007686-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ARTHUR BOMFIM AMARAL ADVOGADO(A): CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
10/10/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/09/2024 15:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2024 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/09/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:03
Retirado de pauta
-
20/09/2024 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 21:42
Despacho
-
16/09/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/09/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 18:34
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007686-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ARTHUR BOMFIM AMARAL ADVOGADO(A): CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144
-
29/08/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 18:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
20/08/2024 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/07/2024 13:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 13:41
Concedida a tutela provisória
-
09/06/2024 14:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014098-04.2023.4.02.0000
Gabrieli Cristina Caldas da Silva
Superintendente Regional do Trabalho e E...
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 15:26
Processo nº 0220068-22.2017.4.02.5101
Claudio de Souza Coelho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alexandra da Fonseca Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2019 12:22
Processo nº 0133066-19.2014.4.02.5101
Gilberto Guimaraes da Vinha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao de Lima Teixeira Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:25
Processo nº 5106937-42.2021.4.02.5101
Novo Rio Comercio de Artigos Usados LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 11:23
Processo nº 5106937-42.2021.4.02.5101
Novo Rio Comercio de Artigos Usados LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roberto Moreno de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2023 10:43