TRF2 - 0027618-34.1989.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106
-
09/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2025 18:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2025 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95
-
25/08/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/08/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95
-
22/08/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 20:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/08/2025 20:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 18:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
18/08/2025 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2025 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 16:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/07/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
-
16/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
10/07/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/05/2025 13:03
Retirado de pauta
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
24/04/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0027618-34.1989.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: EURO CONTROL INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: PAULO MARTINEZ NETTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DE MEDEIROS SILVA (OAB RJ176359) ADVOGADO(A): LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (OAB RJ102199) APELADO: EVA JUDITH HEUMANN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB SP157500) APELADO: MARILENA FILATRO MARTINEZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DE MEDEIROS SILVA (OAB RJ176359) ADVOGADO(A): LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (OAB RJ102199) APELADO: SEILLY HEUMANN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB SP157500) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/04/2025 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
-
15/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
10/04/2025 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 23:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/04/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/03/2025 23:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
17/03/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2025 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
26/02/2025 18:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/02/2025 15:34
Juntada de Petição
-
19/02/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/02/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 20:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/02/2025 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0027618-34.1989.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: EURO CONTROL INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: PAULO MARTINEZ NETTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DE MEDEIROS SILVA (OAB RJ176359) ADVOGADO(A): LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (OAB RJ102199) APELADO: EVA JUDITH HEUMANN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB SP157500) APELADO: MARILENA FILATRO MARTINEZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DE MEDEIROS SILVA (OAB RJ176359) ADVOGADO(A): LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (OAB RJ102199) APELADO: SEILLY HEUMANN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB SP157500) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
02/12/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 18:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/11/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 21
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2024 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 18
-
04/11/2024 10:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
31/10/2024 18:06
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
-
22/10/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/10/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 14:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/08/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0027618-34.1989.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: EURO CONTROL INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: PAULO MARTINEZ NETTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DE MEDEIROS SILVA (OAB RJ176359) ADVOGADO(A): LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (OAB RJ102199) APELADO: EVA JUDITH HEUMANN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB SP157500) APELADO: MARILENA FILATRO MARTINEZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DE MEDEIROS SILVA (OAB RJ176359) ADVOGADO(A): LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (OAB RJ102199) APELADO: SEILLY HEUMANN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB SP157500) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171
-
20/08/2024 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/08/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/08/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/08/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/07/2024 15:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 16:22
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 5000598-88.2023.4.02.5004
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Uniao
Advogado: Tiago Cacao Vinhas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:40