TRF2 - 5005221-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2024 12:00
Baixa Definitiva
-
30/11/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/09/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/09/2024 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
17/09/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/09/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/09/2024 18:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/09/2024 18:41:33)
-
13/09/2024 18:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/09/2024 18:41:33)
-
13/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/09/2024 15:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
09/09/2024 13:13
Juntada de Petição
-
05/09/2024 17:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
05/09/2024 17:02
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005221-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 151
-
29/08/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/06/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/06/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 09:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/05/2024 09:39:39)
-
16/05/2024 09:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 16/05/2024 09:39:39)
-
14/05/2024 17:42
Juntada de Petição
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
03/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/04/2024 16:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2024 16:26
Não Concedida a tutela provisória
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/03/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/03/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/03/2024 19:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB32 para GAB10)
-
18/03/2024 19:06
Alterado o assunto processual
-
18/03/2024 19:02
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
18/03/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 17:29
Declarada incompetência
-
11/05/2022 21:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB32)
-
11/05/2022 21:37
Alterado o assunto processual
-
28/04/2022 20:14
Decisão interlocutória
-
27/04/2022 14:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130, 122 do processo originário.Número: 50138068720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
30/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5102015-55.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Indica Assessoria e Servicos LTDA.
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 15:12
Processo nº 5030326-82.2020.4.02.5101
Alcedino Antonio Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2020 14:29
Processo nº 5030326-82.2020.4.02.5101
Alcedino Antonio Alves
Os Mesmos
Advogado: Roberta Oliveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 02:01
Processo nº 5042897-22.2019.4.02.5101
Welen Dias de Souza Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Paulo Americo Lopes Franco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 12:40
Processo nº 5042897-22.2019.4.02.5101
Welen Dias de Souza Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2019 12:50