TRF2 - 5042897-22.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELEN DIAS DE SOUZA CARVALHO

CPF *70.***.*59-04

Advogados

PAULO AMERICO LOPES FRANCO

OAB: 137734/RJ

CPF *87.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 12/12/2024 12:40

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2024 05:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/11/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 16:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2024 16:34

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 13/11/2024 12:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 12:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/11/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/10/2024 05:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/10/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2024 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/09/2024 13:10

    Juntado(a)

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5042897-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: WELEN DIAS DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 14:46

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 05/09/2024 12:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 04/09/2024 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/08/2024 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/08/2024 18:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2022 15:19

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 13/05/2020 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/03/2020 23:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 26/03/2020 12:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 25/03/2020 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2020 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2020 13:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/03/2020 13:39

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 16/03/2020 17:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/03/2020 16:36

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/02/2020 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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