TRF2 - 5017908-92.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 08:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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22/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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22/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2024 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/09/2024 13:10
Juntado(a)
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5017908-92.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARCELINO SPADETTI NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/09/2024 16:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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05/09/2024 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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05/09/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/09/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
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04/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/08/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/08/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/05/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/12/2019 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2019 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2019 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 SUSPENDER os prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que figuram como partes a Ca
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29/10/2019 13:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2019 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/10/2019 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/10/2019 15:36
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/10/2019 15:36
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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08/04/2019 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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