12/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:04

Determinada a intimação
12/09/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 338
22/08/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 338
22/08/2025 13:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2025 18:23

Determinada a intimação
20/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-AMJ para RJRIO16F)
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 326
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 323 e 325
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 326
05/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
05/08/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 325
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 325
31/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:00

Determinada a intimação
28/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:31

Recebidos os autos
28/07/2025 09:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16F para CEJUSC-AMJ)
25/07/2025 17:31

Despacho
25/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 308
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
24/05/2025 00:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 300
20/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
20/05/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
19/05/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:51

Determinada a intimação
17/05/2025 05:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 299
07/04/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 300
04/04/2025 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 299
03/04/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
03/04/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
02/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:43

Determinada a citação
20/02/2025 06:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033792620244020000/TRF2
12/02/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 284, 285 e 287
05/02/2025 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061671320244020000/TRF2
10/01/2025 14:42

Juntada de Petição
06/01/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286 e 287
17/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:41

Determinada a intimação
17/12/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
28/11/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033792620244020000/TRF2
12/11/2024 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061671320244020000/TRF2
06/11/2024 21:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 273
06/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
04/11/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 273
01/11/2024 21:37

Juntada de Petição
30/10/2024 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/10/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
01/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
30/09/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 23:00

Decisão interlocutória
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
20/09/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
12/09/2024 09:07

Intimação por Edital
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 05/11/2024
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 05/11/2024
12/09/2024 00:00

Edital

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5073583-94.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO RÉU: R H NET TELECOMUNICACOES LTDA RÉU: DIEGO DE LA VEGA RÉU: R.G.C.PRODUCOES LTDA EDITAL Nº 510014252410 PASSADO NA FORMA ABAIXO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, JUIZ FEDERAL DA 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei e no uso de suas atribuições: FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo e Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, anexo II, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, onde funciona no horário de 12:00 às 17:00 horas, tramita a Ação AÇÃO CIVIL PÚBLICA sob o nº 50735839420194025101, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO , em face de R H NET TELECOMUNICACOES LTDA, DIEGO DE LA VEGA e R.G.C.PRODUCOES LTDA, tendo este edital a finalidade de citar DIEGO DE LA VEGA, inscrito no CPF nº *16.***.*14-63 que se encontra em local incerto e não sabido, sendo para isso expedido o presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para os atos e termos da presente ação, contestando querendo, no prazo legal de 15 (quinze), a iniciar-se 20 (vinte) dias após a publicação deste Edital, na sede deste juízo, no endereço acima mencionado a referida ação, bem como ciente de que não sendo contestada a ação no prazo (artigo 335 c/c 231, II do CPC/2015) de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiras as alegações não impugnadas, a teor do caput do artigo 341 do CPC/2015 E, AINDA QUE, de acordo o inciso IV do artigo 257 do CPC/2015, SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA.

E, para que chegue ao conhecimento do(a) CITANDO(a), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 9o.

Andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em setembro de 2024.

Eu, FERNANDA DE CARVALHO BERMUDES, o digitei.

E eu, ZILMA SIQUEIRA INCERTI DA COSTA, Diretor de Secretaria, conferi. Assina o(a) MM. Juíz(a) WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, JUIZ FEDERAL DA 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro DO RIO DE JANEIRO
11/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
10/09/2024 17:01

Expedição de Edital - citação
03/09/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
03/09/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
03/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
03/09/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
02/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50125559720224020000/TRF2
22/08/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033792620244020000/TRF2
22/08/2024 16:23

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 26 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:54) Número: 50033792620244020000/TRF2
22/08/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033792620244020000/TRF2
21/08/2024 18:00

Decisão interlocutória
20/08/2024 09:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012555-97.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
04/07/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125559720224020000/TRF2
27/06/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061671320244020000/TRF2
10/06/2024 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061671320244020000/TRF2
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
27/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
08/05/2024 21:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061671320244020000/TRF2
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227
05/04/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
05/04/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
04/04/2024 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 05:08

Decisão interlocutória
03/04/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003379-26.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
25/03/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
19/03/2024 13:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033792620244020000/TRF2
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
15/03/2024 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50033792620244020000/TRF2
06/03/2024 21:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 208
23/02/2024 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 207
19/02/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
08/02/2024 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208
06/02/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
06/02/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
05/02/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 22:42

Decisão interlocutória
05/02/2024 18:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2024 18:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0198690-10.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 163, 174
26/01/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
26/01/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
20/01/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
20/01/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
17/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:04

Determinada a intimação
17/01/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 185
13/12/2023 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 184
06/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
06/12/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
04/12/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
04/12/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
01/12/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184
01/12/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185
30/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:26

Decisão interlocutória
27/11/2023 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/11/2023 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/11/2023 06:28

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 06:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0198690-10.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 163
24/11/2023 06:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 24/11/2023 06:09:04)
16/11/2023 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0198690-10.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 178
16/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
29/10/2023 11:14

Determinada a intimação
15/08/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:32

Juntada de Petição
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 17:05

Determinada a intimação
10/03/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
17/01/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 159
02/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
16/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 159
16/11/2022 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
07/11/2022 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/11/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 23:29

Determinada a intimação
04/11/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 13:28

Juntada de Petição
05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
04/09/2022 18:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125559720224020000/TRF2
01/09/2022 19:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50125559720224020000/TRF2
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
17/08/2022 18:24

Juntada de Petição - R.G.C.PRODUCOES LTDA (DF026287 - ANDRE VIANA DE OLIVEIRA)
12/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 14:27

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 16:40

Decisão interlocutória
27/06/2022 09:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
26/05/2022 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
26/05/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
26/05/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
25/05/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/05/2022 16:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/05/2022 16:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/05/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/05/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/05/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 09:08

Despacho
04/05/2022 20:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
04/05/2022 20:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
03/05/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
03/05/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
03/05/2022 16:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 91
03/05/2022 16:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 92
03/05/2022 12:48

Juntada de Petição
21/02/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2021 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
13/12/2021 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
09/12/2021 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2021 22:47

Despacho
07/12/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2021 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2021 16:40

Despacho
13/10/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
02/09/2021 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
02/09/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/09/2021 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/09/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/09/2021 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/09/2021 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2021 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 18:34

Determinada a citação
18/08/2021 10:43

Juntada de Petição
16/08/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2021 18:28

Juntado(a)
20/07/2021 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/07/2021 15:01

Despacho
20/07/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
18/06/2021 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
18/06/2021 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2021 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/06/2021 15:13

Juntada de Certidão
15/06/2021 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/06/2021 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/06/2021 21:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/06/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/06/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/06/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 15:42

Decisão interlocutória
21/05/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2021 11:40

Juntada de Petição
18/04/2021 18:38

Juntada de Petição
12/04/2021 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
12/04/2021 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
12/04/2021 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
12/04/2021 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
07/04/2021 15:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42
07/04/2021 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 07/04/2021 15:36:18)
07/04/2021 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/04/2021 10:00

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
06/04/2021 17:36

Decretada a revelia
06/04/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 06:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2021 17:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/02/2021 17:15

Despacho
19/02/2021 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 03:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/12/2020 17:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
08/12/2020 16:55

Determinada a intimação
30/11/2020 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/11/2020 21:01

Juntada de Petição
13/10/2020 14:12

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/10/2020 22:28

Despacho
09/10/2020 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
14/09/2020 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
14/09/2020 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
24/08/2020 17:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
24/08/2020 17:00

Despacho
13/08/2020 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 11:53

Juntada de Petição
10/06/2020 06:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
29/05/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
28/05/2020 15:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/05/2020 15:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/05/2020 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
27/05/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2020 13:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/05/2020 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
19/05/2020 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2020 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
31/03/2020 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
26/03/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2020 20:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/02/2020 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/01/2020 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
17/01/2020 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
17/01/2020 12:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/01/2020 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/01/2020 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
10/01/2020 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/01/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
08/01/2020 13:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/01/2020 13:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/01/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/01/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/12/2019 15:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/12/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2019 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2019 12:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/11/2019 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2019 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/11/2019 12:15

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
06/11/2019 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/11/2019 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/11/2019 12:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/11/2019 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2019 11:31

Distribuído por dependência - Número: 01986901020174025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00