TRF2 - 5005618-03.2022.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
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15/09/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
12/09/2025 08:00
Juntada de Petição
-
05/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
22/06/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005618-03.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: HELINA ROSA DE ALMEIDAADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO A teor dos arts. 299 e 300 da CNCR, esclareço a alteração da classe processual em razão de adequação à fase de cumprimento definitivo de sentença.
Intime-se a CEAB/DJ para, na sua esfera de atribuição e no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento ao julgado no sentido de averbar nos assentos da parte autora, o período de trabalho rural, exercido como segurado especial de 25/11/2014 até 16/05/2022.
TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações averbar período de trabalho rural, exercido como segurado especial de 25/11/2014 até 16/05/2022. Comprovado o cumprimento, dele intime-se a parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.
Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
10/06/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
-
10/06/2025 01:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 01:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 01:29
Despacho
-
09/06/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 13:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/04/2025 12:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
-
08/04/2025 12:34
Transitado em Julgado
-
08/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
31/03/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
31/03/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/03/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005618-03.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: HELINA ROSA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 65
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005618-03.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: HELINA ROSA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/12/2024 11:56
Retirado de pauta
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/11/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/11/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 27
-
14/11/2024 08:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/10/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
09/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2024 14:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/10/2024 11:25
Juntada de Petição
-
04/10/2024 11:25
Juntada de Petição
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:30</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005618-03.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: HELINA ROSA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
05/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 4
-
05/09/2024 13:44
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2024 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 25
-
04/06/2024 15:22
Juntada de Petição
-
20/02/2024 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/02/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/12/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
14/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 14:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/10/2023 13:50
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 16:17
Juntada de Petição
-
26/06/2023 12:34
Juntada de Petição
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 12:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 12:47
Determinada a intimação
-
16/11/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 16:41
Juntada de Petição
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/08/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/08/2022 12:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/08/2022 13:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/08/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 12:15
Determinada a intimação
-
10/08/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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